Tema(s): Violência Doméstica e Familiar Competência Cível e Criminal
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Violência doméstica Dano moral in re ipsa
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Plano de saúde Extensão de benefícios à detentora de barriga solidária
Data de Publicação: 06/03/2024
Tema(s): Responsabilidade Civil Indenização Responsabilidade dos pais por ato de filho menor
Data de Publicação: 04/03/2024
Tema(s): Conflito negativo de competência Juizado de violência doméstica Competência híbrida
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Transporte aéreo internacional Atraso de 38 horas para chegada no destino Passageira idosa Danos morais
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente Bem de família Reconhecimento
Data de Publicação: 05/01/2024